Cobra de estimação: pode criar cobra em casa no Brasil?

A pergunta que traz quase todo o mundo a este assunto é se pode criar cobra em casa no Brasil, e a resposta honesta tem duas partes que raramente aparecem juntas. Ter uma cobra de estimação é legal. Comprar uma é que ficou quase impossível, por causa de duas normas que travaram o mercado por caminhos diferentes, uma delas assinada no último dia de 2002 e ainda hoje em vigor.

Isso explica uma coisa que confunde muita gente: existem criadouros a anunciar jiboias, e ao mesmo tempo existe um impedimento legal para criadouros de cobra. As duas coisas são verdade ao mesmo tempo, e a razão está mais abaixo.

Pode criar cobra em casa no Brasil

Cobra não é animal doméstico. É fauna silvestre, e isso coloca qualquer cobra de estimação em casa dentro de um regime de autorização, nota fiscal e origem comprovada. O que decide se a situação é regular não é a espécie ser mansa, nem o animal ter nascido em cativeiro: é de onde ele veio.

O artigo 24 do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, é explícito sobre isso. O parágrafo 3º, inciso III, coloca na mesma penalidade quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito espécimes da fauna silvestre provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente. A palavra que pesa aí é guarda. Não é preciso ter capturado nada na natureza. Basta ter em casa um animal cuja origem não se prova.

Então a resposta à pergunta é esta: pode ter, desde que o animal venha de criadouro comercial autorizado e esteja acompanhado de nota fiscal. Uma cobra que pode ter em casa no Brasil é, na prática, uma cobra com papel.

As duas normas que fecharam o mercado

Aqui está a parte que os guias de internet costumam saltar. Para entender por que uma cobra de estimação legalizada é tão difícil de encontrar, é preciso separar as espécies exóticas das nativas, porque cada grupo bateu num travão diferente.

Para as exóticas, o travão é a Instrução Normativa IBAMA nº 31, de 31 de dezembro de 2002. A ementa oficial dela dispõe sobre a suspensão temporária do deferimento de solicitações de criadouros comerciais para criação de répteis, anfíbios e invertebrados com o objetivo de produção de animais de estimação para a venda no mercado interno. Na base de legislação do próprio IBAMA, essa norma aparece com assinatura de 31 de dezembro de 2002, publicação no Diário Oficial de 6 de janeiro de 2003, o campo de alterações vazio, e a situação registrada como em vigor. Uma suspensão descrita como temporária que vai no vigésimo quarto ano.

Para as nativas, o travão é o artigo 34 da Instrução Normativa IBAMA nº 7, de 30 de abril de 2015. Ele diz que novos criadouros comerciais com finalidade de animal de estimação de espécies silvestres nativas somente serão autorizados a partir da publicação da lista a que se refere a Resolução Conama nº 394, de 6 de novembro de 2007.

E é aqui que a coisa fica curiosa. Essa Resolução de 2007 deu ao IBAMA seis meses para publicar a lista das espécies que poderiam ser criadas e comercializadas como animais de estimação. O diagnóstico do próprio IBAMA sobre a criação comercial de animais silvestres no Brasil, de 2019, registrou que onze anos depois a lista continuava por publicar, atribuiu o atraso a dificuldades de cunho político, e explicou o efeito prático: o cadastro de novos criadores comerciais com finalidade de animal de estimação ficou suspenso desde 2008, justamente para não autorizar criadouros de espécies que poderiam acabar fora da lista.

Ou seja, o artigo 34 condiciona uma autorização a um documento que nunca saiu. São dezoito anos de espera por uma lista com prazo de seis meses.

Então como existem criadouros a vender?

Porque o que está suspenso é o deferimento de solicitações novas, não as autorizações já concedidas. Quem foi licenciado antes de 2003, no caso das exóticas, ou antes de 2008, no caso das nativas, continua a operar dentro da lei. É por isso que o mercado legal brasileiro de serpentes é pequeno, concentrado em poucos criadouros antigos, e caro.

Essa escassez tem um efeito direto no bolso e um efeito indireto bem pior: empurra parte da procura para a venda clandestina, onde a cobra é mais barata e não tem papel nenhum. E a cobra sem papel é exatamente a situação que o parágrafo 3º do artigo 24 descreve.

Como ter uma cobra legalizada no Brasil

O caminho é curto de descrever e trabalhoso de cumprir. Primeiro, encontrar criadouro comercial com autorização válida, o que se confirma pelo registro no Cadastro Técnico Federal e pela autorização de manejo de fauna silvestre, e não pelo que o anúncio diz. Depois, exigir a nota fiscal emitida pelo criadouro, com a espécie identificada pelo nome científico e com a marcação individual do animal, que nas serpentes é normalmente microchip. Por fim, confirmar no órgão ambiental do estado se há exigência adicional, porque a competência de fauna é partilhada e a regra estadual pode pedir mais.

Há um ponto que vale dizer com clareza, porque é onde as pessoas se enganam: nota fiscal de criadouro que não está autorizado não regulariza nada. O documento sozinho não cria legalidade. É a autorização do criadouro que faz a nota valer.

As quatro espécies que existem no mercado brasileiro

Quando se procura por cobra de estimação espécies, o que aparece no mercado brasileiro resume-se basicamente a quatro, e vale conhecer a diferença entre elas antes de olhar preço.

A cobra de estimação jiboia (Boa constrictor) é a mais conhecida e a que mais gera procura. Tem um detalhe que quase ninguém explica: boa parte das jiboias vendidas por criadouros brasileiros é a subespécie Boa constrictor imperator, de distribuição centro-americana e colombiana, portanto exótica, e não a jiboia nativa brasileira, que é a Boa constrictor constrictor. Se pode ter jiboia de estimação é a pergunta mais feita das quatro espécies, e tem uma resposta com dois degraus. Perguntar se pode ter jiboia, cobra em casa, ou se pode criar cobra jiboia em casa, dá sempre no mesmo: depende do papel, e o papel depende de qual das duas subespécies o animal é, porque uma é exótica e a outra é nativa.

A cobra de estimação jiboia arco-íris (Epicrates cenchria e espécies próximas, como a Epicrates assisi do Nordeste) é nativa brasileira. O nome vem do brilho iridescente das escamas à luz, que decompõe a cor como um prisma. A jiboia arco-íris de estimação é a mais procurada de todas e, por ser nativa, é também a que pega o artigo 34 em cheio.

A cobra de estimação corn snake, que em português se chama cobra do milho (Pantherophis guttatus), é norte-americana. É a cobra de estimação para iniciantes que todo criador recomenda, e por boas razões: fica entre 1,2 e 1,8 metro, aceita roedor congelado sem drama, e é muito tolerante a manejo. Se pode ter cobra do milho em casa é, portanto, a pergunta com a melhor resposta das quatro, e mais abaixo há um motivo legal bem concreto para isso.

A cobra de estimação píton bola (Python regius) é africana, fica por volta de 1,2 a 1,5 metro, e tem o maior catálogo de variações de cor do mundo dos répteis. É muito comum no exterior e bem menos no mercado de cobra de estimação brasileiro, pelo mesmo motivo de 2002.

Uma nota de vocabulário que importa: não existe cobra de estimação raça. Raça é conceito de animal doméstico, resultado de séculos de seleção pelo ser humano, como em cães e gatos. Em serpentes fala-se de espécie, e dentro da espécie fala-se de morfo, que é uma variação de cor e padrão.

A CITES e a multa que muda dez vezes de valor

Esta é a parte do assunto em que quase todos os sites brasileiros erram, e erram para os dois lados. A frase que se repete por aí é que a multa por ter animal silvestre irregular é de 5 mil reais. O artigo 24 do Decreto nº 6.514, de 2008, diz outra coisa, e diz por indivíduo.

O inciso I fixa multa de 500 reais por indivíduo de espécie não constante de listas oficiais de risco ou ameaça de extinção. O inciso II fixa 5 mil reais por indivíduo de espécie constante de listas oficiais de fauna brasileira ameaçada de extinção, incluindo, segundo a redação dada pelo Decreto nº 6.686, de 2008, as espécies da Convenção de Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção, a CITES. E o parágrafo 1º manda aplicar as multas em dobro se a infração tiver finalidade de obter vantagem pecuniária.

Fui verificar as quatro espécies na base oficial da Convenção, uma a uma. A jiboia, a jiboia arco-íris e a píton bola estão todas no Apêndice II da CITES. A subespécie argentina da jiboia, a Boa constrictor occidentalis, está no Apêndice I, que é mais restritivo. E a cobra do milho não consta: a pesquisa pelo nome científico Pantherophis guttatus na checklist da CITES não devolve nenhum resultado.

O que isso significa na prática merece ser dito com honestidade, incluindo a parte incerta. Pela letra do inciso II, uma jiboia sem origem comprovada expõe o dono a 5 mil reais por animal, porque está na CITES. Mas há decisões judiciais que reduziram multas ao piso de 500 reais precisamente porque a espécie não constava das listas brasileiras de espécies ameaçadas, e a jiboia comum não é espécie ameaçada no Brasil. As duas leituras do inciso existem, e a diferença entre elas é dez vezes o valor. Quem escreve que a multa é de 5 mil reais e ponto final está simplificando uma coisa que os tribunais ainda discutem.

Da cobra do milho, isso não se discute: não estando na CITES nem nas listas brasileiras, ela cai claramente no inciso I. É o argumento legal a favor dela que nenhum guia de iniciante menciona.

Há ainda dois parágrafos do mesmo artigo que vale conhecer, porque são a saída de quem já está em situação irregular. O parágrafo 4º permite à autoridade, na guarda doméstica de espécime não considerada ameaçada de extinção, deixar de aplicar a multa, conforme as circunstâncias. E o parágrafo 5º é mais forte: determina que a autoridade deve deixar de aplicar as sanções quando o agente espontaneamente entregar os animais ao órgão ambiental. Entrega voluntária não é só o caminho ético. É o caminho que a norma protege.

Cobra de estimação quanto custa, valor e preço real

Há duas contas diferentes aqui e vale separá-las desde o início: a cobra de estimação, valor de compra, e a cobra de estimação, custo de manutenção ao longo da vida do animal. A primeira é a que aparece nos anúncios. A segunda é a que decide se a coisa era boa ideia.

Na primeira conta, as listas de criadouros brasileiros mostram uma faixa larga para a cobra de estimação preço. Filhotes de jiboia de padrão comum aparecem entre 1.700 e 4.600 reais. Morfos de linha, aqueles com genética de cor selecionada, saem entre 4.400 e 7.300 reais. Quanto custa uma jiboia de estimação arco-íris amazónica fica perto dos 4.300 a 4.500 reais, e o valor de uma jiboia de estimação comum de boa linhagem anda pela mesma zona. Exemplares raros passam dos 20 mil, e já houve registro de venda a 40 mil.

Quanto custa uma cobra de estimação no Brasil depende, portanto, menos da espécie e mais do morfo. E quanto custa uma cobra de estimação mais barata tem resposta previsível: uma cobra de estimação barata é quase sempre uma cobra do milho de padrão comum, por ser a espécie com mais oferta e com reprodução mais simples em cativeiro. Uma cobra de estimação pequena, preço mais baixo e terrário menor andam juntos, e é por isso que a recomendação para quem começa coincide com a opção mais acessível.

Quanto custa uma cobra de estimação sem veneno é, na prática, a mesma pergunta: todas as quatro espécies legais no mercado brasileiro são constritoras, logo todo este intervalo de preços já é de cobra sem veneno.

Mas o valor de uma cobra de estimação não é o preço na etiqueta, e esta é a conta que falta em quase todo o lugar. O terrário de tamanho adulto é despesa única mas alta, porque um adulto precisa de algo a partir de 90 por 45 por 45 centímetros, e há criadores que recomendam bastante mais. Depois vem o aquecimento, que é a parte que não acaba: cobra é ectotérmica, não produz o seu próprio calor, e precisa de um gradiente de temperatura ligado todos os dias do ano, com ponto quente por volta de 30 a 32 graus e ambiente entre 24 e 28. Isso quer dizer equipamento de aquecimento mais termostato, e conta de luz todos os meses, durante vinte anos ou mais.

Soma-se a isso o fornecimento contínuo de roedores congelados, os dois esconderijos que o animal precisa de ter, um no lado quente e outro no lado frio, o substrato adequado, e a consulta com médico-veterinário de animais silvestres, que é mais raro e mais caro do que o clínico de cão e gato. Perguntar quanto custa ter uma cobra em casa é uma pergunta melhor do que perguntar quanto custa comprar.

Cobra de estimação: comprar onde, e o que não serve

A dúvida de cobra de estimação onde comprar tem uma resposta curta e uma regra de exclusão ainda mais curta. Cobra de estimação à venda em marketplace, rede social ou classificado de particular é o sinal mais claro de problema. Não porque o vendedor seja necessariamente mal-intencionado, mas porque o que faz a posse ser regular é a autorização do criadouro, e um anúncio não prova autorização nenhuma. Páginas de cobra de estimação, venda de répteis e grupos de troca prometem preço melhor exatamente por não terem esse papel.

Escolher uma cobra de estimação para comprar passa, então, por criadouro comercial com autorização válida, com documento que se possa verificar junto do IBAMA e do órgão ambiental do estado. E vale pedir isso antes de ver o animal, não depois, porque depois de se apaixonar pelo filhote a conversa fica mais difícil.

Cobra de estimação tem veneno?

Nenhuma das quatro espécies do mercado brasileiro tem veneno. Jiboia, jiboia arco-íris, cobra do milho e píton bola são constritoras: matam a presa por constrição, apertando, não por inoculação. Uma cobra de estimação sem veneno é, de fato, o que se vende legalmente no Brasil, e perguntar por uma cobra de estimação que não tem veneno ou por uma cobra de estimação não venenosa é descrever o grupo todo.

A pergunta a seguir, se pode ter cobra venenosa em casa, tem resposta curta e um motivo que fecha o assunto. Um trabalho de Bernarde, Wen e Monteiro publicado na Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical em 2021 registrou que o Brasil não mantém em estoque antiveneno para espécies de outros continentes, e descreveu um caso em que a picada de uma naja monóculo obrigou a transportar soro da Tailândia de avião até Brasília, porque não existia produto no país. Os autores notaram que a criação dessas espécies persiste apesar de proibida, e que pode estar crescendo sem o conhecimento das autoridades ambientais nem do sistema de saúde.

E há um detalhe da própria norma do IBAMA que serve de medida. A Instrução Normativa nº 7, de 2015, no anexo dos répteis, exige que um jardim zoológico que mantenha réptil peçonhento exótico tenha antiveneno específico para pelo menos três acidentados, com reposição iniciada seis meses antes do vencimento, sob pena de apreensão imediata dos animais. Se é isso que se exige a um zoológico com equipe técnica, o resto responde-se sozinho.

Cobra de estimação morde? E a cobra de estimação que matou o dono

Morde, sim. Não existe cobra de estimação que não morde, e qualquer criador sério diz o mesmo. A mordida de uma constritora dessas quatro espécies é um arranhão de dentes finos, dói, sangra um pouco e tem risco de infecção como qualquer ferida. Não é um acidente com veneno. Filhotes mordem mais, porque o reflexo de defesa é mais ativo e porque associam a mão que se aproxima a comida ou a ameaça, e isso melhora com manejo regular e previsível.

A história da cobra de estimação que matou o dono merece ser tratada com honestidade, porque é uma das buscas mais frequentes do assunto e porque o medo por trás dela não é tolice. Existem casos documentados de morte humana por constrição. Os que aparecem na literatura envolvem píton reticulada e espécies que passam dos cinco metros, e a maioria dos relatos é de encontro em zona rural, não de animal de estimação. Não encontrei nenhum levantamento que ligue mortes a tutores de cobra de estimação no Brasil, e prefiro dizer isso a inventar um número.

O que separa o risco não é a palavra cobra. É o tamanho adulto da espécie. Uma cobra de estimação grande o suficiente para ser perigosa por constrição é uma cobra de cinco metros ou mais, do gênero das pítons reticuladas e das sucuris, e essas não são o que se vende como animal de estimação no Brasil. A pergunta sobre cobra de estimação engole criança tem a mesma resposta: nenhuma das quatro espécies do mercado brasileiro chega a um tamanho que torne isso fisicamente possível. A jiboia adulta é forte e pode machucar, e por isso a recomendação de duas pessoas no manejo de animais grandes existe, mas está numa ordem de grandeza completamente diferente.

A cobra de estimação que não cresce não existe

Esta é provavelmente a procura mais perigosa de todo o assunto, não por risco físico, mas porque leva a uma compra que acaba mal. Não existe cobra de estimação que não cresce. Toda cobra cresce até ao tamanho adulto da sua espécie, e o filhote de vinte centímetros que cabe na mão vai chegar lá.

O que existe são espécies que param pequenas. A cobra do milho fica entre 1,2 e 1,8 metro, com as fêmeas geralmente maiores, e há registro de exemplar com 1,8. A píton bola fica por volta de 1,2 a 1,5. Essas são as que respondem a quem procura cobra que fica pequena de estimação. Já a jiboia passa dos dois metros com facilidade e pode chegar aos três, e é a espécie em que mais gente se engana, porque compra uma cobra de estimação filhote encantadora e descobre o problema do espaço três anos depois.

O cálculo que vale fazer antes de comprar é simples: olhar o tamanho adulto da espécie, dimensionar o terrário para esse tamanho, e ver se cabe na casa e no orçamento. Não no tamanho de hoje.

As cores: o que é morfo, e quais cores não existem

Boa parte da procura por este assunto é por cor, e aqui há uma coisa simples de explicar que resolve muita confusão. As variações de cor em serpentes de criação chamam-se morfos, e são combinações genéticas selecionadas em cativeiro ao longo de gerações, não espécies diferentes.

Uma cobra de estimação albina é o morfo amelanístico: o animal não produz melanina, perde o preto, e fica com laranja, vermelho e creme sobre fundo claro, com os olhos rosados. É de longe o morfo mais vendido e é o que a maioria das pessoas tem em mente quando procura cobra de estimação branca, cobra de estimação pequena branca ou cobra de estimação branca e amarela. Os morfos que o mercado chama de snow e de butter dão esse aspecto quase branco com amarelo pálido, e o creamsicle fica entre o creme e o laranja.

Cobra de estimação laranja, cobra de estimação vermelha e cobra de estimação amarela descrevem bem a cobra do milho em morfos comuns, porque a espécie já é naturalmente laranja e vermelha. Uma cobra de estimação preta corresponde ao morfo anerytrístico, que é o oposto do albino: perde o vermelho e fica em cinza e preto. Cobra de estimação marrom é o padrão natural de muitas jiboias.

E agora a parte que vale saber antes de procurar: cobra de estimação azul, cobra de estimação roxa, cobra de estimação verde e cobra de estimação rosa não existem como morfos de nenhuma destas quatro espécies. Há serpentes naturalmente verdes no mundo, e há a iridescência da jiboia arco-íris, que lança reflexos azulados e violeta à luz direta sem que o animal seja azul nem violeta. Fora isso, imagem de cobra azul ou roxa vívida circulando na internet é quase sempre foto editada ou animal pintado, e animal pintado é maltrato. Uma cobra de estimação colorida de verdade é uma cobra com morfo de laranja, vermelho, creme e branco, e já é bastante bonita assim.

Cobra de estimação come o que

Roedor. É a resposta inteira, e é também o filtro que faz muita gente desistir, o que é melhor descobrir antes de comprar do que depois.

Em cativeiro, a dieta é de roedores de tamanho adequado, e a recomendação corrente dos criadores é usar presa congelada e descongelada, não viva. A razão é dupla: o roedor vivo pode ferir a cobra com mordidas de defesa, às vezes com gravidade, e a presa congelada permite controlar tamanho e procedência. A medida que se usa é o tamanho da presa em relação à parte mais larga do corpo da cobra, com a orientação comum de não passar muito de uma vez e meia essa largura.

A frequência muda com a idade. Juvenis comem a cada cinco a sete dias, adultos a cada sete a dez, e há espécies e épocas em que o intervalo estica mais. Uma cobra que recusa comida durante a muda da pele está fazendo o que é normal, e isso não é doença. O que não é normal é recusa prolongada fora de muda, perda de peso visível ou regurgitação, e aí a conversa é com médico-veterinário de silvestres, não com fórum.

Há uma vantagem prática nisto que os tutores de cobra mencionam sempre: alimentar uma vez por semana é muito menos rotina do que alimentar um cão duas vezes por dia. E há a desvantagem que ninguém menciona na hora da compra: é preciso ter espaço no congelador de casa para roedores, durante todos os anos que o animal viver.

Cobra de estimação vive quantos anos

Muito mais do que a maioria das pessoas imagina, e é por aqui que eu fecharia a decisão. Uma cobra do milho em cativeiro pode passar dos vinte anos, com registros a chegar aos vinte e três, contra cerca de oito na natureza. Jiboias costumam viver entre vinte e trinta anos em cativeiro bem conduzido.

Isso coloca a compra num horizonte diferente do de um hamster ou de um peixe. Quem compra uma cobra de estimação aos vinte e cinco anos está assumindo um compromisso que atravessa mudanças de casa, de cidade, de emprego e de relação. Vale perguntar quem fica com o animal se a vida mudar, porque recolocar uma cobra é bem mais difícil do que recolocar um cão.

Para quem chegou até aqui e continua interessado, o resumo de como cuidar de uma cobra de estimação é curto de listar e exige constância: temperatura certa com gradiente e termostato, humidade controlada e aumentada na muda, terrário bem fechado porque serpentes são fugitivas excelentes, dois esconderijos, água limpa, substrato adequado sem pinho nem cedro, e manejo calmo e previsível. É um animal de pouca rotina diária e de muita exigência de ambiente, e é o oposto de um animal de companhia que se adapta ao que a casa tem.

Perguntas frequentes

É legal ter uma cobra de estimação no Brasil?

Ter é legal, se o animal vier de criadouro comercial autorizado e com nota fiscal. Comprar é que ficou difícil, porque há duas suspensões em vigor que travaram criadouros novos: a Instrução Normativa IBAMA nº 31, de 2002, para répteis exóticos, e o artigo 34 da Instrução Normativa IBAMA nº 7, de 2015, para espécies nativas. Os criadouros licenciados antes dessas datas continuam a operar, e é deles que sai a cobra legalizada que existe no mercado.

Quanto custa uma cobra de estimação no Brasil?

O animal em si costuma aparecer entre 1.700 e 7.300 reais nas listas de criadouros, com jiboias de padrão comum na faixa mais baixa e morfos de linha na mais alta. Exemplares raros passam dos 20 mil. O que quase ninguém soma é o resto: terrário de tamanho adulto, aquecimento ligado todos os dias do ano, termostato, dois esconderijos e o fornecimento contínuo de roedores congelados por vinte anos ou mais.

Qual é a cobra de estimação mais barata e mais fácil para iniciantes?

A cobra do milho, ou corn snake, é a resposta que a maioria dos criadores dá, por três razões somadas: fica entre 1,2 e 1,8 metro, come roedor congelado sem complicação, e é a única das quatro espécies do mercado brasileiro que não consta da CITES. Esse último ponto não é detalhe, porque muda a faixa da multa prevista no artigo 24 do Decreto nº 6.514, de 2008, se a origem do animal não se provar.

Existe cobra de estimação que não cresce?

Não existe. Toda cobra cresce até ao tamanho adulto da sua espécie, e o filhote de 20 centímetros que se compra hoje chega lá. O que existe são espécies que param em tamanho pequeno: a cobra do milho fica por volta de 1,5 metro. A jiboia passa dos 2 metros e pode chegar aos 3. Quem compra filhote a pensar que fica pequeno costuma descobrir o problema três anos depois, quando o terrário já não serve.

Pode ter cobra venenosa em casa?

Não, e o motivo é concreto. Um trabalho publicado na Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical em 2021 registrou que o Brasil não mantém em estoque soro para veneno de espécies de outros continentes, e que uma picada de naja monóculo obrigou a trazer antiveneno da Tailândia de avião até Brasília. A própria norma do IBAMA exige que um zoológico com réptil peçonhento exótico tenha soro específico para pelo menos três acidentados. Em casa não há nada disso.

Leia também

• Tartaruga de estimação: o que come, quanto cresce e a lei, outro réptil silvestre, com a mesma exigência de origem e o mesmo engano sobre o tamanho.
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• Qual o melhor lagarto de estimação e o que diz a lei, as seis espécies comparadas, onde as duas mais fáceis são também as duas fora da CITES.

Fontes oficiais

• Instrução Normativa IBAMA nº 31, de 31 de dezembro de 2002, consultada na base de legislação do IBAMA em 20 de outubro de 2026: dispõe sobre a suspensão temporária do deferimento de solicitações de criadouros comerciais para criação de répteis, anfíbios e invertebrados com o objetivo de produção de animais de estimação para a venda no mercado interno. O registro indica assinatura em 31 de dezembro de 2002, publicação no Diário Oficial da União em 6 de janeiro de 2003, campo de alterações vazio e situação em vigor.
• Instrução Normativa IBAMA nº 7, de 30 de abril de 2015, texto publicado no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2015: o artigo 2º, inciso I, define animal de estimação ou companhia como animal proveniente de espécie da fauna silvestre nativa, nascido em criadouro comercial autorizado para tal finalidade, mantido em cativeiro domiciliar, sem finalidade de abate, de reprodução, uso científico, uso laboratorial, uso comercial ou de exposição. O artigo 34 determina que novos criadouros comerciais com finalidade de animal de estimação de espécies silvestres nativas somente serão autorizados a partir da publicação da lista a que se refere a Resolução Conama nº 394, de 6 de novembro de 2007. O artigo 35 revoga a Instrução Normativa nº 169, de 20 de fevereiro de 2008, que vários guias ainda citam como norma aplicável. O Anexo IV, na classe dos répteis, fixa normas básicas de segurança que incluem, para répteis peçonhentos exóticos, antiveneno específico para pelo menos três acidentados com reposição iniciada seis meses antes do vencimento, e prevê apreensão imediata dos animais em caso de descumprimento.
• Resolução CONAMA nº 394, de 6 de novembro de 2007, e o diagnóstico da criação comercial de animais silvestres no Brasil publicado pelo IBAMA em 2019: a Resolução determinou que o IBAMA publicasse, no prazo de seis meses, a lista das espécies que poderiam ser criadas e comercializadas como animais de estimação. O diagnóstico de 2019 registrou que onze anos após a publicação da Resolução a lista ainda não havia sido publicada, atribuiu o atraso a dificuldades de cunho político, e informou que a ausência da lista mantém suspenso o cadastro de novos criadores comerciais com finalidade de animal de estimação, medida adotada em 2008.
• Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, artigo 24, texto compilado consultado em 20 de outubro de 2026: multa de 500 reais por indivíduo de espécie não constante de listas oficiais de risco ou ameaça de extinção, e de 5 mil reais por indivíduo de espécie constante de listas oficiais de fauna brasileira ameaçada de extinção, inclusive da CITES, nesta redação dada pelo Decreto nº 6.686, de 2008. O parágrafo 1º manda aplicar as multas em dobro quando a infração for praticada com finalidade de obter vantagem pecuniária. O parágrafo 3º, inciso III, estende as mesmas multas a quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito espécimes da fauna silvestre provenientes de criadouros não autorizados. O parágrafo 4º permite à autoridade deixar de aplicar a multa na guarda doméstica de espécime não considerada ameaçada de extinção, e o parágrafo 5º determina que deixe de aplicar as sanções quando o agente espontaneamente entregar os animais ao órgão ambiental.
• Checklist of CITES Species, base oficial da Convenção, consultada por espécie em 20 de outubro de 2026: Boa constrictor, família Boidae, consta do Apêndice II, com a subespécie Boa constrictor occidentalis no Apêndice I; Epicrates assisi e Epicrates alvarezi constam do Apêndice II; Python regius, família Pythonidae, consta do Apêndice II; a pesquisa por Pantherophis guttatus não devolve resultado, ou seja, a espécie não consta dos apêndices da Convenção.
• Bernarde, Wen e Monteiro, O risco das serpentes venenosas exóticas para a saúde pública no Brasil, Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, 2021: registrou que o país não mantém em estoque antiveneno para espécies de outros continentes, descreveu o caso de picada de naja monóculo que exigiu o transporte de antiveneno da Tailândia até Brasília, e alertou que a manutenção dessas espécies persiste apesar de vedada pela legislação.

Informação verificada em 20 de outubro de 2026. Este texto explica as regras de posse e o que cada norma diz, mas não é parecer jurídico nem orientação veterinária. As normas de fauna mudam e a competência é partilhada entre a União e os estados, por isso confirme no IBAMA e no órgão ambiental do seu estado antes de comprar. Qualquer sinal de doença, recusa prolongada de comida ou perda de peso é assunto de médico-veterinário com experiência em animais silvestres.